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Palavra-chave: ministro
CCJ deve votar indicação de Luiz Fux para STF em duas semanas
Indicação de Fux está na CCJ
Aprovada a indicação de Luiz Fux para o Supremo
Aprovação unânime
Auditores querem técnico como ministro do TCU
Patrocínio simultâneo ou tergiversação
Chegam ao Senado três indicações para vagas no STJ
"Solução caseira"
Mulher poderá ocupar vaga de Peluso
Chega ao Senado indicação de Zavascki ao STF
Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje futuro presidente do STF
CCJ aprova indicação de Zavascki para o Supremo Tribunal Federal
Ayres Britto pode sair do STF sem deixar penas do mensalão por escrito
Zavascki é o novo ministro do STF
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
Ministro se despede do STF
“Torre de marfim”
Indicação de ministro
Revista 'Time' coloca Barbosa entre os 100 mais influentes do mundo
Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo
Nomeação de Fachin para vaga no Supremo é aprovada no Senado
CCJ do Senado aprova PEC que fixa prazo para indicação de ministros do Supremo
Saiba como é feita a escolha de um ministro do STF
PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos
Sugestões ao novo CPP
Ophir requereu ao presidente Lula indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau
Vaga aberta
Ministro dos Transportes é convidado a esclarecer denúncias
Ministro da Agricultura nega irregularidades
Notícias
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
