Palavra-chave: moradia
Moradia provisória: juiz ordena construtora pagar aluguel
Imóvel destinado à moradia não pode ser penhorado
Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge
STJ assegura direito a moradia vitalícia sem o reconhecimento de união estável ..
Imóvel que serve de moradia não pode ser penhorado pela Justiça
Prefeito deverá garantir posto de saúde perto das moradias do Minha Casa, Minha Vida
Comissão amplia reserva de moradias para idosos em programas habitacionais
Aumenta número de filhos até 34 anos que moram com os pais
Decisão: Direito constitucional de moradia não se confunde com o direito à propriedade imobiliária
TJ/BA – Juiz determina emancipação de jovem impedida de receber benefício
Caixa deve facilitar recuperação de imóveis do Minha Casa Minha Vida, determina juiz
CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias
MIGALHAS: MULHER CONSEGUE DIREITO DE MORAR EM IMÓVEL ONDE VIVIA COM COMPANHEIRO QUE FALECEU
A casa depois do divórcio. E agora?
Em quais situações posso perder meu imóvel próprio?
Você tem direito à usucapião rural?
TJ/MG suspende imissão de posse por risco de dano em razão da pandemia
Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
Já moro no imóvel há 50 anos. Tenho direito à Usucapião, certo??
Meu cônjuge faleceu. Posso ser expulsa de casa pelos filhos dele?
Por falta de intimação do MP, Terceira Turma anula processo de interesse de incapaz de fato
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do coproprietário de pagar alugueres de imóvel que este utiliza com exclusividade, como moradia por sua família
O que é usucapião e como posso requerer?
STJ FIXA CONTRAPARTIDA PARA PROTEÇÃO DO IMÓVEL DA EMPRESA USADO PARA MORADIA
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
13 senadores abrem mão do auxílio-moradia
Prefeituras podem fornecer moradia a magistrados
Casal não consegue comprovar moradia permanente e penhora de imóvel é mantida
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...