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Palavra-chave: morte
"Mortes por acidentes com motos devem aumentar"
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Pet Shop indeniza por morte de animal de estimação
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
TRF2 nega a jurisdicionada pensão por morte
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Viúva ganha ação de cunhada
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Decisão inédita
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
TNU define que entrega do pedido marca início da pensão por morte
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
A pena de morte no Brasil
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Notícias
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
24/06/2011 14:5722/06/2011 - 07h55
DECISÃO
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
As cooperativas não têm o poder de substituir seus cooperados em processos judiciais do interesse destes. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caráter da cooperativa, de sociedade...
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
24/06/2011 14:5424/06/2011 - 08h19
DECISÃO
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
O prazo inicial para ação de anulação de venda de pais a filho por meio de pessoa interposta – “testa de ferro” ou “laranja” –, sem consentimento dos demais herdeiros, é contado a...
Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
24/06/2011 10:44Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
21 de junho de 2011, às 16h34min
Por João Batista Santafé Aguiar, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O Órgão Especial do TJRS decidiu nesta segunda-feira, 20/6, que não é inconstitucional a proibição no território do...
Reconhecida união estável de homem com esposa e amante
22/06/2011 15:30Extraído de Recivil
Juiz reconhece união estável de homem com esposa e amante e manda dividir pensão
O juiz Antônio José de Carvalho Araújo, substituto da 19ª Vara Federal, mandou a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) dividir a pensão por morte de um servidor entre a esposa, a amante e...
“Pink money”
22/06/2011 10:1717.JUN.11 - 21:00
O avanço do dinheiro rosa
Decisão do Supremo Tribunal Federal valida as uniões estáveis entre casais do mesmo sexo e abre caminho para um novo - e bilionário - filão do setor financeiro brasileiro
Por Juliana Schincariol
Os bancos estão de olho no dinheiro cor-de-rosa. Não, nada a...
APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
22/06/2011 10:01Extraído de LegisCenter
APOSENTADO COM MAIS DE 60 ANOS PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
17/06/2011 13:41
O relator na comissão, deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), apresentou uma emenda Aposentados com mais de 60 anos e que recebem até um salário mínimo poderão ser isentos de...
