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Palavra-chave: motoboys
Induzir motoboy a alta velocidade pode dar multa de até R$ 3 mil
Limbo jurídico
Limbo jurídico
Atividade de mototaxista poderá ser incluída na CLT
Justiça reconhece vínculo entre motoboys e empresas com entrega delivery
Motoboys devem se adequar às regras do Contran até sábado (4)
Fraude em contratação
Motoboys poderão ser obrigados a ter seguro de vida
Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys
Atividade perigosa
Justiça suspende direito a periculosidade aos motoboys
Adicional de periculosidade por uso de moto não se restringe aos motoboys
Estado indenizará motoboy preso
Motocicletas deverão ser registradas como veículo de aluguel
Fiscais do trabalho vão multar quem induzir motoboy a alta velocidade
Projeto exige contratação de seguro de vida para motoboys
Câmara aprova obrigatoriedade de seguro de vida para motoboys
Motoboys devem cumprir novas regras a partir de sábado
Motoboys entregam documento ao governo federal pedindo novo prazo para regras de segurança
Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista
Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboys
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
