Palavra-chave: operadoras
No roaming a devedora do ICMS é a operadora com cobertura na área de onde partiu a ligação
Governo suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras
Anatel prevê reuniões diárias com operadoras para resolver falhas da telefonia celular
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
Operadoras só poderão cobrar uma vez por ligações repetidas para mesmo número
Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses
Contrato com operadoras poderá ser cancelado pela internet
Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago
Companhias telefônicas podem ser obrigadas a identificar operadora de destino da ligação
Anatel fará acompanhamento de operadoras
"Anatel precisa cobrar investimentos das operadoras"
Projeto torna opcional uso do código da operadora
Operadoras de celular em análise
Operadoras de celular ainda precisam melhorar serviço, avalia Anatel
Comissões prometem mais rigor em 2013 com telefônicas e operadoras de cartões
Operadoras poderão ser punidas por problemas de telefonia na Copa das Confederações
Operadoras podem ser impedidas de cobrar ligações por minuto
Operadoras podem fixar validade para crédito de celular pré-pago
Proposta reduz a zero alíquota sobre tarifa de interconexão entre operadoras de celular
Teles podem ser obrigadas a identificar operadoras de destino da ligação
Comissão aprova sinal sonoro padrão para indicar ligação entre operadoras telefônicas
Policiais apoiam obrigatoriedade de telefônicas informarem localização de celular
Operadoras terão que informar diferenças entre modalidades de planos de saúde
Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor hoje
Notícias
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
01/04/2024 12:59PROBLEMAS DE INTIMAÇÃO
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
José Higídio
31 de março de 2024, 14h34
A ação levada ao STJ se refere a cobrança de taxas condominiais e foi ajuizada em 2009 por um conjunto residencial contra uma moradora. Nenhuma...
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...