Palavra-chave: operadoras
No roaming a devedora do ICMS é a operadora com cobertura na área de onde partiu a ligação
Governo suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras
Anatel prevê reuniões diárias com operadoras para resolver falhas da telefonia celular
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
Operadoras só poderão cobrar uma vez por ligações repetidas para mesmo número
Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses
Contrato com operadoras poderá ser cancelado pela internet
Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago
Companhias telefônicas podem ser obrigadas a identificar operadora de destino da ligação
Anatel fará acompanhamento de operadoras
"Anatel precisa cobrar investimentos das operadoras"
Projeto torna opcional uso do código da operadora
Operadoras de celular em análise
Operadoras de celular ainda precisam melhorar serviço, avalia Anatel
Comissões prometem mais rigor em 2013 com telefônicas e operadoras de cartões
Operadoras poderão ser punidas por problemas de telefonia na Copa das Confederações
Operadoras podem ser impedidas de cobrar ligações por minuto
Operadoras podem fixar validade para crédito de celular pré-pago
Proposta reduz a zero alíquota sobre tarifa de interconexão entre operadoras de celular
Teles podem ser obrigadas a identificar operadoras de destino da ligação
Comissão aprova sinal sonoro padrão para indicar ligação entre operadoras telefônicas
Policiais apoiam obrigatoriedade de telefônicas informarem localização de celular
Operadoras terão que informar diferenças entre modalidades de planos de saúde
Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor hoje
Notícias
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
12/08/2024 13:38
DECISÃO
09/08/2024 07:30
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou...
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
09/08/2024 13:30Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Anna Carolina Dias Esteves
Essa decisão sublinha a necessidade de finalizar a partilha de bens antes de definir responsabilidades financeiras adicionais, assegurando uma abordagem justa e equilibrada para ambas as partes...
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
07/08/2024 12:40Penhora
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, interpretou CC em consonância com súmula do STJ sobre o tema.
Da Redação
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Atualizado às 17:42
É possível a penhora de vaga de...
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
07/08/2024 12:33
DECISÃO
07/08/2024 08:20
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes do...
Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
01/08/2024 12:45Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
A Lei nº 11.441/07 desburocratizou o processo de partilhas de bens na herança, que pode ser feita em cartório, sem custos e com respaldo legal.
A Lei 11.441/07 gerou uma importante mudança no processo de inventário e...
Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
31/07/2024 12:24Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
Ana Luiza Maia Nevares
segunda-feira, 29 de julho de 2024
Atualizado em 26 de julho de 2024 15:11
A globalização das famílias, podendo ser este movimento entendido como a mudança de domicílio para países estrangeiros,...
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