Palavra-chave: operadoras
No roaming a devedora do ICMS é a operadora com cobertura na área de onde partiu a ligação
Governo suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras
Anatel prevê reuniões diárias com operadoras para resolver falhas da telefonia celular
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
Operadoras só poderão cobrar uma vez por ligações repetidas para mesmo número
Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses
Contrato com operadoras poderá ser cancelado pela internet
Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago
Companhias telefônicas podem ser obrigadas a identificar operadora de destino da ligação
Anatel fará acompanhamento de operadoras
"Anatel precisa cobrar investimentos das operadoras"
Projeto torna opcional uso do código da operadora
Operadoras de celular em análise
Operadoras de celular ainda precisam melhorar serviço, avalia Anatel
Comissões prometem mais rigor em 2013 com telefônicas e operadoras de cartões
Operadoras poderão ser punidas por problemas de telefonia na Copa das Confederações
Operadoras podem ser impedidas de cobrar ligações por minuto
Operadoras podem fixar validade para crédito de celular pré-pago
Proposta reduz a zero alíquota sobre tarifa de interconexão entre operadoras de celular
Teles podem ser obrigadas a identificar operadoras de destino da ligação
Comissão aprova sinal sonoro padrão para indicar ligação entre operadoras telefônicas
Policiais apoiam obrigatoriedade de telefônicas informarem localização de celular
Operadoras terão que informar diferenças entre modalidades de planos de saúde
Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor hoje
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...