Palavra-chave: operadoras
No roaming a devedora do ICMS é a operadora com cobertura na área de onde partiu a ligação
Governo suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras
Anatel prevê reuniões diárias com operadoras para resolver falhas da telefonia celular
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
Operadoras só poderão cobrar uma vez por ligações repetidas para mesmo número
Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses
Contrato com operadoras poderá ser cancelado pela internet
Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago
Companhias telefônicas podem ser obrigadas a identificar operadora de destino da ligação
Anatel fará acompanhamento de operadoras
"Anatel precisa cobrar investimentos das operadoras"
Projeto torna opcional uso do código da operadora
Operadoras de celular em análise
Operadoras de celular ainda precisam melhorar serviço, avalia Anatel
Comissões prometem mais rigor em 2013 com telefônicas e operadoras de cartões
Operadoras poderão ser punidas por problemas de telefonia na Copa das Confederações
Operadoras podem ser impedidas de cobrar ligações por minuto
Operadoras podem fixar validade para crédito de celular pré-pago
Proposta reduz a zero alíquota sobre tarifa de interconexão entre operadoras de celular
Teles podem ser obrigadas a identificar operadoras de destino da ligação
Comissão aprova sinal sonoro padrão para indicar ligação entre operadoras telefônicas
Policiais apoiam obrigatoriedade de telefônicas informarem localização de celular
Operadoras terão que informar diferenças entre modalidades de planos de saúde
Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor hoje
Notícias
Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
15/07/2024 12:11Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 10 de julho de 2024
Atualizado em 9 de julho de 2024 14:42
Este artigo discute se a doação a descendente ou ao cônjuge pode ou não ser feita...
Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
15/07/2024 10:10Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
Luciana Faisca Nahas
segunda-feira, 15 de julho de 2024
Atualizado às 06:58
A ampliação da liberdade de pactuar nas relações familiares conjugais e convivenciais é uma demanda crescente no cenário jurídico e social, e é...
Sem citação válida, ação de execução de título extrajudicial é anulada
12/07/2024 13:51LOCAL INCERTO
Sem citação válida, ação de execução de título extrajudicial é anulada
Paulo Batistella
11 de julho de 2024, 20h39
Além de anular a ação, a juíza ainda determinou que a instituição financeira pague os honorários de sucumbência, uma vez que deu causa à nulidade.
Confira em Consultor...
Por abandono afetivo, mulher consegue retirar sobrenome paterno de registro
12/07/2024 12:57quinta-feira, 11 de julho de 2024
Por abandono afetivo, mulher consegue retirar sobrenome paterno de registro
Para magistrada, manutenção do nome do suposto genitor condenaria mulher a reviver passado de abandono.
Mulher consegue o direito de retirar sobrenome paterno do registro civil devido a...
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
11/07/2024 12:39Direito de família
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
Magistrada identificou prática ilegal de adoção dirigida, mas optou por destituir genitora do poder familiar em prol do melhor interesse da criança, já adaptada ao lar do casal.
Da Redação
segunda-feira, 8 de...
Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro
09/07/2024 12:53Dupla paternidade
Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro
Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo.
Da Redação
sexta-feira, 5 de julho de 2024
Atualizado às 15:29
Criança poderá ter dupla paternidade em...
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