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Palavra-chave: pai
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Judiciário não pode impedir busca por pai biológico
Nove filhas homenageiam pai na Paraíba
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado
Termômetro de afeto
Extinto poder familiar de pai
Pai e filha fazem as pazes em audiência
Justiça obriga pai acusado de abusos sexuais a pagar pensão
Justificativa do menor custo
Amor não se compra nem se impõe
Possível relação de parentesco
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Pai deverá indenizar filha por não citar o nome dela em biografia
TJSC considera denúncia improcedente e permite visita paterna
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos
Dever de assistência
Entre pai e filha
Mãe ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Com o polegar direito
Postura rebelde
Homem paga pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai
STJ: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
Notícias
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
30/05/2012 12:16
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
24/5/2012 17:29
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou em parte sentença do Juízo de primeira instância que negou indenização por danos morais e materiais a uma empresa, em razão de falha na...
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
30/05/2012 12:10
Atraso
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
30/5/2012
O atraso de oito minutos do representante do BB para a audiência foi suficiente para a SDI-1 do TST reconhecer a revelia e, consequentemente, aplicar a pena de confissão ficta, cujo efeito é o de tornar em verdade...
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
30/05/2012 10:55
Terça-feira, 29 de maio de 2012
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (29), a constitucionalidade do artigo 36 da Lei Orgânica do...
'Stalkers' poderão pegar até seis anos de cadeia
29/05/2012 13:38
'Stalkers' poderão pegar até seis anos de cadeia
Comissão de juristas que revê Código Penal cria artigo criminalizando 'perseguição obsessiva'
29 de Maio de 2012 | 09:25h
A comissão de juristas que vem trabalhando em atualizações do Código Penal brasileiro se reuniu novamente nesta...
Liminar suspende processos que discutem compensação de honorários nos juizados especiais
29/05/2012 13:14
29/05/2012 - 08h48
DECISÃO
Liminar suspende processos que discutem compensação de honorários nos juizados especiais
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação, nos juizados especiais dos estados, de todos os processos em...
Não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos
29/05/2012 13:11
29/05/2012 - 09h53
RECURSO REPETITIVO
Não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos existente em clínicas e hospitais...
