Palavra-chave: pai
Padrasto vira pai de garota a pedido da Defensoria Pública
Justiça Federal defere liminar para concessão de licença-maternidade a pai viúvo
Jurisprudência mineira - Agravo - Alimentos gravídicos - Dever do futuro pai
Artigo - Projeto de lei não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem anuência dele
Projeto que garante à mãe o direito de registrar o filho no nome do pai aguarda sanção
Justiça invalida negócio entre pai moribundo e filhos em fraude à execução
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
Comissão aprova proposta que amplia possibilidade de pai contestar paternidade de filho
Jovem desiste de parte do crédito alimentar para evitar a prisão civil do pai
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Depois de 48 anos, mulher ganha nome do pai na certidão de nascimento
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
TJ-GO: Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno
Pai registral é quem deve prover alimentos
Bebê tem paternidade reconhecida após a morte do pai
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Penhora de bens de pai e filho tem decisões diferentes
Comportamento agressivo da mãe da criança não justifica o afastamento do pai
Registro do nome do pai na certidão de nascimento é bem-vindo
Amplitude da lei
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Juiz nega alteração de registro, pois pai biológico não quer reconhecer filha
Turma rejeita pedido de filho para excluir sobrenome do pai após reconhecimento de paternidade
Clipping - Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão brasileiro - Jornal Hoje
TJPB obriga pai de registro a manter alimentos provisórios em favor de menor
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...