Palavra-chave: pai
Padrasto vira pai de garota a pedido da Defensoria Pública
Justiça Federal defere liminar para concessão de licença-maternidade a pai viúvo
Jurisprudência mineira - Agravo - Alimentos gravídicos - Dever do futuro pai
Artigo - Projeto de lei não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem anuência dele
Projeto que garante à mãe o direito de registrar o filho no nome do pai aguarda sanção
Justiça invalida negócio entre pai moribundo e filhos em fraude à execução
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
Comissão aprova proposta que amplia possibilidade de pai contestar paternidade de filho
Jovem desiste de parte do crédito alimentar para evitar a prisão civil do pai
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Depois de 48 anos, mulher ganha nome do pai na certidão de nascimento
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
TJ-GO: Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno
Pai registral é quem deve prover alimentos
Bebê tem paternidade reconhecida após a morte do pai
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Penhora de bens de pai e filho tem decisões diferentes
Comportamento agressivo da mãe da criança não justifica o afastamento do pai
Registro do nome do pai na certidão de nascimento é bem-vindo
Amplitude da lei
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Juiz nega alteração de registro, pois pai biológico não quer reconhecer filha
Turma rejeita pedido de filho para excluir sobrenome do pai após reconhecimento de paternidade
Clipping - Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão brasileiro - Jornal Hoje
TJPB obriga pai de registro a manter alimentos provisórios em favor de menor
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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