Palavra-chave: pai
Padrasto vira pai de garota a pedido da Defensoria Pública
Justiça Federal defere liminar para concessão de licença-maternidade a pai viúvo
Jurisprudência mineira - Agravo - Alimentos gravídicos - Dever do futuro pai
Artigo - Projeto de lei não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem anuência dele
Projeto que garante à mãe o direito de registrar o filho no nome do pai aguarda sanção
Justiça invalida negócio entre pai moribundo e filhos em fraude à execução
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
Comissão aprova proposta que amplia possibilidade de pai contestar paternidade de filho
Jovem desiste de parte do crédito alimentar para evitar a prisão civil do pai
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Depois de 48 anos, mulher ganha nome do pai na certidão de nascimento
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
TJ-GO: Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno
Pai registral é quem deve prover alimentos
Bebê tem paternidade reconhecida após a morte do pai
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Penhora de bens de pai e filho tem decisões diferentes
Comportamento agressivo da mãe da criança não justifica o afastamento do pai
Registro do nome do pai na certidão de nascimento é bem-vindo
Amplitude da lei
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Juiz nega alteração de registro, pois pai biológico não quer reconhecer filha
Turma rejeita pedido de filho para excluir sobrenome do pai após reconhecimento de paternidade
Clipping - Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão brasileiro - Jornal Hoje
TJPB obriga pai de registro a manter alimentos provisórios em favor de menor
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...