Palavra-chave: pais
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Magistrado pede investigação sobre esquema de venda de "pais"
Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Pais que não acompanharem desempenho dos filhos na escola podem ser multados
CE vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos
Sucessores de réu terão que indenizar pais e vítima de ato libidinoso
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Artigo - É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil
Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
“Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção"
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Jovem ganha na Justiça direito de incluir 2 pais no RG
Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Márcia Denser: por que os filhos viverão pior que seus pais
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Pais e filhos
Mães podem ganhar isonomia com os pais em relação ao registro de filhos
Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica
Provimento autoriza pais reconhecerem filhos socioafetivos em cartório
Notícias
Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos
03/01/2013 12:10
Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos
A 4ª turma do STJ acolheu pedido de uma filha para ter seus pais biológicos reconhecidos juridicamente, com todas as consequências legais. A decisão determinou também a anulação do registro de nascimento para...
Indenização securitária
02/01/2013 17:08
2 janeiro 2013
Prova de embriaguez impede pagamento de seguro
Pelo acervo probatório que demonstrou que a vítima fatal estava embriagada, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a Apelação Cível interposta pelos pais da vítima, que pretendiam...
TJ-RJ - União estável deve ser equiparada a casamento
02/01/2013 16:58
TJ-RJ - União estável deve ser equiparada a casamento
A união estável gera os mesmos direitos sucessórios que o casamento. Entender diferentemente é retrocesso e traduz ranço preconceituoso da sociedade, que deve ser superado com discussão. O entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de...
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
02/01/2013 16:51
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Empregador doméstico é a pessoa ou família para a qual o trabalhador presta seus serviços, de natureza contínua e finalidade não lucrativa, no âmbito residencial da entidade familiar. Por essa razão,...
STJ mantém execução contra sócio-avalista de empresa submetida à recuperação judicial
02/01/2013 16:41
02/01/2013 - 09h28
DECISÃO
STJ mantém execução contra sócio-avalista de empresa submetida à recuperação judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de sócio-avalista de empresa submetida à recuperação judicial para que a execução movida contra ele pelo Banco...
Vício em declaração de vontade anula registro de paternidade no Rio de Janeiro
02/01/2013 16:37
Vício em declaração de vontade anula registro de paternidade no Rio de Janeiro
"Diante dos princípios constitucionais da verdade real e da dignidade da pessoa humana, a insegurança nas relações de parentesco deve ceder diante do dano decorrente da permanência de registro meramente formal". O...