Palavra-chave: pais
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Magistrado pede investigação sobre esquema de venda de "pais"
Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Pais que não acompanharem desempenho dos filhos na escola podem ser multados
CE vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos
Sucessores de réu terão que indenizar pais e vítima de ato libidinoso
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Artigo - É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil
Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
“Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção"
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Jovem ganha na Justiça direito de incluir 2 pais no RG
Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Márcia Denser: por que os filhos viverão pior que seus pais
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Pais e filhos
Mães podem ganhar isonomia com os pais em relação ao registro de filhos
Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica
Provimento autoriza pais reconhecerem filhos socioafetivos em cartório
Notícias
Por um processo civil justo
23/07/2012 12:58
Por um processo civil justo
(20.07.12)
Por José Jácomo Gimenes,
professor da Universidade Estadual de Maringá e juiz federal,
e Marcos César Romeira Moraes,
juiz federal.
O advogado é pago duas vezes na nova lei, pelo vencido e pelo cliente. O vencedor ficaria sem indenização pelos...
Aceitação implícita do advogado não anula processo
23/07/2012 12:46
Decisão
Aceitação implícita do advogado não anula processo
22/7/2012
A 2ª turma do TRT da 10ª região indeferiu pedido de nulidade do processo feito por uma empresa de serviços hospitalares segundo o qual houve publicações no processo feitas em nome de advogado diverso do apresentado na...
Caso de família
23/07/2012 09:10
Caso de família: Câmara nega vínculo empregatício entre enteado e padrasto
23 de julho de 2012 00:35
Na Justiça do Trabalho, o enteado afirmou que tinha trabalhado para o padrasto por três anos, mais precisamente de fevereiro de 2006 a janeiro de 2009, desempenhando as funções de...
Seguradoras são responsáveis pelas oficinas credenciadas
23/07/2012 09:04
Seguradoras são responsáveis pelas oficinas credenciadas
21/07/2012
Por ser mais do que uma simples gentileza ou comodidade, o STJ reconheceu, em julgamento realizado recentemente, que as seguradoras de veículos são responsáveis pela inexecução ou execução defeituosa dos serviços prestados...
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
23/07/2012 08:52
23/07/2012 - 08h51
DECISÃO
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA...
As soluções do STJ para uma Justiça mais célere
23/07/2012 08:50
22/07/2012 - 08h00
ESPECIAL
As soluções do STJ para uma Justiça mais célere
Problemas cartorários, excessos recursais, formalismo na conduta dos magistrados, burocracia, prolixidade das decisões. Inúmeros fatores são apontados como entraves para que os processos não sejam julgados em um...