Palavra-chave: pais
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Magistrado pede investigação sobre esquema de venda de "pais"
Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Pais que não acompanharem desempenho dos filhos na escola podem ser multados
CE vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos
Sucessores de réu terão que indenizar pais e vítima de ato libidinoso
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Artigo - É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil
Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
“Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção"
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Jovem ganha na Justiça direito de incluir 2 pais no RG
Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Márcia Denser: por que os filhos viverão pior que seus pais
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Pais e filhos
Mães podem ganhar isonomia com os pais em relação ao registro de filhos
Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica
Provimento autoriza pais reconhecerem filhos socioafetivos em cartório
Notícias
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
19/01/2026 13:03Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
Juliane Aguiar
15/01/2026 14:10
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...
Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
15/01/2026 12:14Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil
14/01/2026
Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...
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