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Palavra-chave: pais
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Magistrado pede investigação sobre esquema de venda de "pais"
Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Pais que não acompanharem desempenho dos filhos na escola podem ser multados
CE vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos
Sucessores de réu terão que indenizar pais e vítima de ato libidinoso
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Artigo - É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil
Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
“Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção"
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Jovem ganha na Justiça direito de incluir 2 pais no RG
Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Márcia Denser: por que os filhos viverão pior que seus pais
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Pais e filhos
Mães podem ganhar isonomia com os pais em relação ao registro de filhos
Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica
Provimento autoriza pais reconhecerem filhos socioafetivos em cartório
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
