Palavra-chave: papel
Papéis reciclados com sementes de flores, ervas e hortaliças
Justiça deve levar pelo menos dez anos para eliminar os processos de papel
Vetado PL que regulamentava as profissões de catador de materiais recicláveis
Direito sem papel
Direito sem papel: Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos
Manifesto pela transição segura do processo em papel pelo eletrônico
Liminar assegura a advogada cega o direito de peticionar em papel
Peticionamento eletrônico aumenta, mas uso de papel ainda traz risco de perda de prazo
Mapa sem Papel
Proposta do novo Código Comercial dispensa o uso de papel
Papel de segurança unificado
Você tem ideia de quanto lixo uma eleição produz?
Redução drástica
Política de Resíduos Sólidos enfrenta desafio de sair do papel
Câmara inclui catadores de papel entre beneficiários do Bolsa Verde
Alta do papel e do dólar pesam no preço do material escolar
"A tecnologia a favor da sustentabilidade"
TJ/MG busca alternativas para reduzir uso de papel em suas atividades
Papel mais durável deve substituir o termossensível em comprovantes
Exigência do uso de processo eletrônico deve acelerar extinção dos processos em papel
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...