Palavra-chave: passageiros
Passageiros poderão ser orientados na prevenção de trombose profunda
Orientação a passageiros sobre risco de trombose venosa profunda é aprovada pela CAS
Projeto obriga empresa aérea que cancelar voo a pagar tarifa cheia ao passageiro
Veículos de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas
“O trânsito que queremos somos nós que construímos”
Companhia não pode cancelar passagem de volta quando passageiro perde a ida
Passageiro poderá ter direito ao reembolso de 95% do valor do bilhete aéreo
Passageiros reclamam de preços altos dos lanches nos aeroportos
Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo em viagens aéreas
Desmonte de sucatas vai beneficiar passageiros
Companhia que cancelar voo poderá ser obrigada a indenizar
Passageiros poderão ter acesso a horas de voo do piloto do avião
Tumulto em avião pode render pena mais severa para passageiro
Comissão estabelece dimensões de bagagens no transporte rodoviário
CCJ aprova pena mais dura para transporte clandestino de passageiros
Regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros deve avançar na próxima semana
Proposta torna mais clara definição de motorista profissional
CCJ aprova mototaxímetros em municípios com mais de 40 mil habitantes
Viracopos é o aeroporto mais elogiado do país, diz pesquisa
Aéreo: Transporte irregular de passageiros poderá ser criminalizado
Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos
Projeto tira do "limbo jurídico" regime de trabalho em aplicativos
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...