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Advocacia-Geral afasta pensão por morte em relacionamento extraconjugal Quinta, 29 Janeiro 2015 09:49 A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça do Amazonas, pedido de reversão de 50% de pensão especial deixada por um ex-militar do Exército Brasileiro à sua esposa. A ação foi movida por...

Justiça capixaba reconhece dupla Maternidade Publicado em: 28/01/2015 Pela primeira vez, a Justiça Capixaba concedeu antecipação de tutela a um casal homoafetivo, reconhecendo a dupla maternidade para o bebê gerado por inseminação artificial. A decisão proferida pela juíza Regina Lúcia de Souza...

27/01/2015, 18h21 - ATUALIZADO EM 28/01/2015, 08h08      Veja o que muda com as novas regras do seguro-desemprego Na segunda reportagem sobre os cinco direitos trabalhistas e previdenciários que passam a ter regras de concessão mais rígidas, você vai ver o que muda no...

Senado aprova projetos para melhorar a educação brasileira 27/01/2015, 20h48 O Senado aprovou e já encaminhou à Câmara dos Deputados dois projetos de lei que visam melhorar a educação brasileira. Um deles, o Projeto de Lei do Senado PLS 185/2012, altera a Lei de Diretrizes e Bases da...

PROVAS INÚTEIS Empregado em cargo de confiança não precisa receber gratificação 27 de janeiro de 2015, 8h41 A gratificação por exercer cargo de confiança não é obrigatória e recursos judiciais para ganhar o bônus podem ser negados mesmo sem a produção de provas. Prossiga em Consultor Jurídico

Por equívoco, homem poderá alterar profissão na certidão de casamento Publicado em: 27/01/2015 Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi determinou que seja alterada, para lavrador, a informação profissional que consta da certidão de casamento de Donizete Pereira da...