Palavra-chave: paternidade
TJDF nega pedido de averbação de dupla paternidade em registro civil
Tire suas dúvidas sobre reconhecimento de paternidade
Viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade
Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
Jurisprudência STJ - Direito Civil - Direito ao reconhecimento de paternidade biológica
TJSC: Filha de relação extraconjugal mantém paternidade questionada por irmãos herdeiros
Direito Civil e Processual Civil - Legitimidade da viúva para impugnar ação de investigação de paternidade post mortem
Mulher indeniza ex-marido por ter omitido paternidade dos filhos
STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem
Registro de paternidade é mantido em ação que discutia herança
Aposentado faz reconhecimento de paternidade de filhos adultos
Supremo julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva
Prescrição de pedido de herança conta do trânsito em julgado do reconhecimento da paternidade
Projeto Justiça Ativa: irmãs conseguem registro de paternidade pós morte
Pré-adolescente terá dupla paternidade em registro civil
Impugnação da paternidade e a atuação do ministério público
Filhos abusados pela mãe conseguem tirar nome dela de seus documentos
Ausência de vínculo biológico não justifica anulação de paternidade socioafetiva
Especialista fala da importância do reconhecimento da paternidade
Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
PGR opina pela inexistência de óbice legal ao reconhecimento simultâneo de paternidades
Reformada decisão sobre investigação de paternidade sem exame de DNA
STF dá provimento a recurso que restabeleceu decisão sobre investigação de paternidade
RS: Avós são parte legítima em ação anulatória de reconhecimento de paternidade
Artigo - Paternidade socioafetiva X Paternidade biológica - Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico, decide STF
STF reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos
Artigo - Paternidade e vínculo biológico, valores distintos - Por Jones Figueirêdo Alves
Filha adotiva terá reconhecimento de paternidade afetiva no MS
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...