Palavra-chave: paternidade
Dupla paternidade
Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade
Divisão potencial
Não se pode manter à força relação de paternidade
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral - Preliminares afastadas - Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral...
Para Quarta Turma, autor de ação de paternidade tem de apresentar indício do relacionamento
Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente
Direito de família - Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral
CGJ-AM autoriza reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva
Paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
Reconhecimento de paternidade, por si só, não derruba partilha já feita
Registro tardio de paternidade: entenda como funciona
TJRS: Autorizado reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
Comarca riograndense autoriza reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
Artigo - Reconhecimento de Paternidade de filho recém-nascido falecido - Por Fernando Sueji Muta
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
Justiça autoriza dupla paternidade de adolescente
Paternidade biológica prevalece sobre a que consta no registro de nascimento
Investigação de paternidade pode se tornar mais rápida
Após conciliação, Justiça reconhece dupla paternidade em registro de nascimento
TJSC admite exame de DNA para tirar dúvida sobre paternidade assumida
TJSC confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral
Paternidade: Pensão alimentícia é devida a partir da citação no processo, independente da maioridade civil
TJAC: Vício de consentimento: Justiça autoriza desconstituição de paternidade após teste de DNA
Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários
Ação de reconhecimento de paternidade posterga prescrição de herança
Paternidade: filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento
Em ação de investigação de paternidade e anulação de registro civil STJ determina inclusão de pai biológico
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...