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Palavra-chave: paternidade
Dupla paternidade
Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade
Divisão potencial
Não se pode manter à força relação de paternidade
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral - Preliminares afastadas - Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral...
Para Quarta Turma, autor de ação de paternidade tem de apresentar indício do relacionamento
Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente
Direito de família - Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral
CGJ-AM autoriza reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva
Paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
Reconhecimento de paternidade, por si só, não derruba partilha já feita
Registro tardio de paternidade: entenda como funciona
TJRS: Autorizado reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
Comarca riograndense autoriza reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
Artigo - Reconhecimento de Paternidade de filho recém-nascido falecido - Por Fernando Sueji Muta
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
Justiça autoriza dupla paternidade de adolescente
Paternidade biológica prevalece sobre a que consta no registro de nascimento
Investigação de paternidade pode se tornar mais rápida
Após conciliação, Justiça reconhece dupla paternidade em registro de nascimento
TJSC admite exame de DNA para tirar dúvida sobre paternidade assumida
TJSC confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral
Paternidade: Pensão alimentícia é devida a partir da citação no processo, independente da maioridade civil
TJAC: Vício de consentimento: Justiça autoriza desconstituição de paternidade após teste de DNA
Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários
Ação de reconhecimento de paternidade posterga prescrição de herança
Paternidade: filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento
Em ação de investigação de paternidade e anulação de registro civil STJ determina inclusão de pai biológico
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
