Palavra-chave: paternidade
Artigo - Paternidade socioafetiva
Serviço permite que crianças tenham nome do pai na identidade
Provimento nº 230/CGJ/2012 - Regulamenta procedimento de reconhecimento de paternidade para os magistrados
Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
Avô tem direito de contestar paternidade de netos
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
Jovem é reconhecido como filho após dez anos
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INTERESSE DO MENOR
Paternidade indesejada não afasta os deveres para com a criança, decide TJSC
TJSC sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade
Decisão inovadora
TJGO valida documento de filha registrada sem anuência do pai
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Artigo - Barriga de aluguel: o corpo como capital
Defensoria Pública de MG realizará mutirão de reconhecimento de paternidade
TJSC: Anulado registro de paternidade assumida por homem em crise bipolar
TJRS: Negada anulação de registro, mesmo com exame que excluiu paternidade
Vício em declaração de vontade anula registro de paternidade no Rio de Janeiro
Ação de alimentos enseja indícios de paternidade
Investigação de paternidade pode ser reaberta
Sentença transitada em julgado com base em perícia excludente de paternidade impede nova ação
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
“Adoção à brasileira”
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
Negados danos morais a homem que obteve anulação de paternidade
Enunciado orienta sobre paternidade no caso de inseminação artificial durante união estável
Entre pai e filha
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...