Palavra-chave: pequena empresa
Pequenos negócios podem incrementar economias locais
Dilma confirma Afif Domingos na Micro e Pequena Empresa
Tempo de abertura de empresas pode cair para cinco dias
A importância da contabilidade para as pequenas e médias empresas
Recuperação judicial para micro e pequenas é ampliada
Votações ameaçam causar impacto de R$ 36,7 bilhões nos cofres públicos
Senado – Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Bolsonaro veta renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas
Baixa de micro e pequenas empresas não impede que sócios respondam por seus débitos tributários
Baixa de micro e pequenas empresas não impede que sócios respondam por seus débitos tributários
Câmara aprova programa de apoio às micro e pequenas empresas
Em análise, criação de Secretaria de Micro e Pequena Empresa
Senado aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Comissão retira entrave para pequena empresa em vendas ao setor público
Comissão aprova desconto tributário para micro e pequena empresa
Finanças rejeita criação de estatuto da micro e pequena empresa rural
IRPJ devido por micro e pequenas empresas poderá ser reduzido à metade
Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Senado vota linha de crédito para pequenas empresas durante pandemia
Linha de crédito para pequenos negócios vai a sanção
Governo libera R$ 20 bilhões para crédito a pequenas e médias empresas
Vai à sanção MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas
Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas
Projeto limita a remuneração de investidor anjo em micro e pequena empresa
Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...