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Palavra-chave: permuta
TJSC - Vícios insanáveis em imóvel permutado autorizam rescisão judicial de contrato firmado
Apelação Cível - Contrato de permuta de imóveis - Outorga de escritura - Nulidade do pacto - Ausência - Procedência - Manutenção
Entenda como funciona a permuta de imóveis
Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis
Conjur - Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ
STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis
Redução da carga fiscal e recuperação de valores não incidem na permuta de imóveis
Permuta de imóveis: saiba o que é e como funciona
STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias
Artigo - Permuta sem torna de imóveis com valor venal distinto: há ITCMD em razão da diferença de valor venal? - Por Fernando Blasco
Carf define que permuta de imóveis não entra no cálculo do IRPJ
Permuta de imóveis não deve ser tributada, decide Carf
Artigo – PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações
PGFN: permuta imobiliária não integra base de cálculo no lucro presumido
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana
Contrato de permuta imobiliária
Clipping – Conjur - Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade
Juíz poderá remover-se mediante permuta para outro Estado da Federação
Comissão especial aprova PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
Comissão especial aprova PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais
Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
Promulgada Emenda Constitucional que cria a possibilidade de permuta entre juízes de diferentes tribunais
Plenário define normas para permuta de magistrados e magistradas estaduais
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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