Palavra-chave: pessoas
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Juros sobem para pessoas físicas
Reconhecimento do "terceiro sexo"
IBGE registra aumento de casamentos entre pessoas da terceira idade
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Estatuto não é consensual entre pessoas com deficiência
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime hediondo
Relatório da CPI de tráfico de pessoas sugere mudanças na Lei de Adoção
Proposta aumenta pena e proíbe visto brasileiro para traficantes de pessoas
ONU: 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet
Câmara aprova registro civil eletrônico de pessoas jurídicas
Site vai ajudar a encontrar pessoas enterradas como desconhecidas
CPP deve ser alterado para definir com mais precisão o crime de tráfico de pessoas
Promotora: tráfico de pessoas está relacionado à corrupção de agentes públicos
Presidente de CPI defende tipificação do crime de tráfico de pessoas
Debatedores cobram punição econômica para inibir tráfico de pessoas
Projetos buscam facilitar acesso de pessoas com deficiência a serviços bancários
“Judiciário compreendeu as vantagens de atuar em rede contra o tráfico de pessoas”
CPI do Tráfico de Pessoas aprova relatório final com proposta de mudança na lei penal
Empresas podem ter redução de IR para contratar pessoas com deficiência
Processo eletrônico pretende dar maior acessibilidade a pessoas com deficiência
Cármen Lúcia defendeu o estabelecimento de um teto para as doações de pessoas físicas a candidatos
Usuários de crack somam 370 mil pessoas nas capitais brasileiras
Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012
Comissão aprova prioridade entre os idosos
CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção
Notícias
Concessionária indenizará cliente por não transferir veículo
28/01/2013 16:43Concessionária indenizará cliente por não transferir veículo
por JAA — publicado em 25/01/2013 18:30
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a TECAR DF Veículos e Serviços ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. A...
Diretiva de vontade
28/01/2013 16:3728 janeiro 2013
Médico deve ter cautela ao aceitar testamento vital
Por Rogério Alvarez de Oliveira
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em meados do ano passado a Resolução 1.995/2012, que instituiu as Diretivas Antecipadas de Vontade, também conhecidas como testamento...
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
28/01/2013 14:07Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
O TJGO determinou que nas declarações de nascidos vivos das gêmeas geradas no útero da avó conste o nome de seus pais biológicos. O documento é fundamental para que as meninas sejam registradas no Cartório de Registro Civil em nome...
Juiz determina mudança de prenome e gênero em documentação de transexual
28/01/2013 13:59Juiz determina mudança de prenome e gênero em documentação de transexual
O juiz Alexandre Gavião Pinto, da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaguaí, determinou a alteração do prenome (primeiro nome) e gênero em toda documentação civil de um transexual, que fez cirurgia de...
Taxa Selic não pode cumular com correção monetária
25/01/2013 16:3525/01/2013 - 07h50
DECISÃO
Taxa Selic não pode cumular com correção monetária
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente recurso da Brasil Telecom S/A contra decisão do próprio tribunal em uma ação de indenização. A Turma afastou a...
Concepção de filho não é suficiente para caracterizar união estável
25/01/2013 16:31Concepção de filho não é suficiente para caracterizar união estável
23/1/2013 17:43
Na união estável de um casal, que exige convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família, e não somente conceber filhos advindos de simples relacionamento sexual, aplica-se o regime de...