Palavra-chave: pessoas
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Juros sobem para pessoas físicas
Reconhecimento do "terceiro sexo"
IBGE registra aumento de casamentos entre pessoas da terceira idade
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Estatuto não é consensual entre pessoas com deficiência
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime hediondo
Relatório da CPI de tráfico de pessoas sugere mudanças na Lei de Adoção
Proposta aumenta pena e proíbe visto brasileiro para traficantes de pessoas
ONU: 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet
Câmara aprova registro civil eletrônico de pessoas jurídicas
Site vai ajudar a encontrar pessoas enterradas como desconhecidas
CPP deve ser alterado para definir com mais precisão o crime de tráfico de pessoas
Promotora: tráfico de pessoas está relacionado à corrupção de agentes públicos
Presidente de CPI defende tipificação do crime de tráfico de pessoas
Debatedores cobram punição econômica para inibir tráfico de pessoas
Projetos buscam facilitar acesso de pessoas com deficiência a serviços bancários
“Judiciário compreendeu as vantagens de atuar em rede contra o tráfico de pessoas”
CPI do Tráfico de Pessoas aprova relatório final com proposta de mudança na lei penal
Empresas podem ter redução de IR para contratar pessoas com deficiência
Processo eletrônico pretende dar maior acessibilidade a pessoas com deficiência
Cármen Lúcia defendeu o estabelecimento de um teto para as doações de pessoas físicas a candidatos
Usuários de crack somam 370 mil pessoas nas capitais brasileiras
Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012
Comissão aprova prioridade entre os idosos
CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção
Notícias
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
16/05/2011 15:17Gabarito
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(16.05.11)
Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...
Juiz explica direitos dos homossexuais
16/05/2011 15:01Extraído de Recivil
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Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...
Dá para baixar?
16/05/2011 14:20
Honorários ajudam a construir imagem do escritório
Por Lucas dos Santos Faria
Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
16/05/2011 14:15Extraído de LiberdadeeJustica
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011
Fonte: ConJur
No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...
Trabalho para servidores
16/05/2011 13:59
Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade
Por Gabriela Schiffler
A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/05/2011 13:54Extraído de DireitoNet
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/mai/2011
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....
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