Palavra-chave: contrato
Direito de reserva de honorários advocatícios contratuais decorre de lei
Lei Pelé
Novo dispositivo na CLT
Ressarcimento de gastos médicos
Valor desequilibrado
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo
Empresa é absolvida por rescisão antecipada de contrato de experiência
Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato
Contrato sujeito a protesto
É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato
Licitações e contratos
No que consiste o contrato com pessoa a declarar?
Contrato deve ter cláusulas que proíbam o trabalho fora do expediente
Sociedades dinâmicas
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
Fraude em contrato gera disputa entre familiares
Lei não prevê quebra de contrato por morte
Boa-fé objetiva
Quebra de contrato tem de ter contraditório
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Primazia da realidade
A rescisão de promessa de compra e venda de imóvel
Tradução de contrato para instruir ação tem que ser completa
É possível renegociar o contrato de trabalho
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
Modelos de contrato de trabalho mudam a partir de outubro
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico