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Palavra-chave: contrato
Empresa não é obrigada a contratar só para cumprir cota
Artigo - As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Contrato com analfabeta sem testemunha é declarado nulo
Contrato de locação de imóvel urbano poderá ser isento de fiador
Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis
As obrigações do fiador no contrato de locação
Ação Reivindicatória - Contrato de compra e venda de imóvel - Venda ad corpus
Contrato de trabalho firmado para o desempenho de atividades ilícitas é nulo
Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
Quarta Turma anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem
Artigo - Averbação de contrato garante direitos do locatário
Banco que herdar contrato de imóvel pela portabilidade poderá reavaliar casa
Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito
Terceira Turma afasta direito à rescisão de contrato em negociação de lote irregular
Apelação Cível - Nulidade do negócio jurídico - Contrato de promessa de compra e venda - Dolo - Decadência - Outorga Uxória
Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato
Consumidor deve pagar comissão de corretagem se constar no contrato firmado com imobiliária
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário
Projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual
Rescisão indireta pressupõe contrato de trabalho em vigor
Artigo - Contrato de convivência de união estável organiza a divisão econômica - Por Elisa Azevedo
Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora
Mulher é preservada do aval concedido em contrato pelo marido
Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial
Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
