Palavra-chave: contrato
Cláusulas abusivas
Consumidor tem direitos na rescisão de contrato de imóvel
Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório
Contrato firmado com interditado não tem validade
Ação Monitória - Contrato particular de compra e venda - Prazo prescricional
TJSC: Recusar deixar imóvel alheio após notificação de fim de contrato é esbulho
Advogado elabora modelo de contrato para empregadas
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Os efeitos do contrato de namoro
Precauções necessárias
Jurisprudência mineira - Ação cominatória - Outorga de escritura pública - Contrato verbal de compra e venda
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Contrato de seguro firmado com acréscimo anual não pode ser capitalizado
APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO INFORMAL
STJ: Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora
Prejuízo profissional
Convênio médico não integra contrato de trabalho
Contrato com operadoras poderá ser cancelado pela internet
Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo
Após aposentadoria, empregado pode cobrar FGTS não depositado por empregador durante contrato
Proposta disciplina a formalização de contrato de experiência no serviço doméstico
Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada
Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração
CAS examina suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômica
Para advogado especialista contrato de namoro precisa prevalecer
Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação
Empregador poderá suspender contrato de trabalho
Reforço nas provas
Advogado pode ser contratado sem licitação
Notícias
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
25/09/2025 13:18Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
23/09/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO)
No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...
Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
24/09/2025 12:30Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
22/09/2025 12:40Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40
Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...