Palavra-chave: contrato
Cláusulas abusivas
Consumidor tem direitos na rescisão de contrato de imóvel
Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório
Contrato firmado com interditado não tem validade
Ação Monitória - Contrato particular de compra e venda - Prazo prescricional
TJSC: Recusar deixar imóvel alheio após notificação de fim de contrato é esbulho
Advogado elabora modelo de contrato para empregadas
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Os efeitos do contrato de namoro
Precauções necessárias
Jurisprudência mineira - Ação cominatória - Outorga de escritura pública - Contrato verbal de compra e venda
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Contrato de seguro firmado com acréscimo anual não pode ser capitalizado
APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO INFORMAL
STJ: Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora
Prejuízo profissional
Convênio médico não integra contrato de trabalho
Contrato com operadoras poderá ser cancelado pela internet
Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo
Após aposentadoria, empregado pode cobrar FGTS não depositado por empregador durante contrato
Proposta disciplina a formalização de contrato de experiência no serviço doméstico
Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada
Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração
CAS examina suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômica
Para advogado especialista contrato de namoro precisa prevalecer
Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação
Empregador poderá suspender contrato de trabalho
Reforço nas provas
Advogado pode ser contratado sem licitação
Notícias
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
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