Palavra-chave: poupanças
STF, é hora de decidir: bancos ou poupadores
Gilberto Carvalho defende mudanças na poupança
MP institui novas regras para poupança
“Com parcimônia”
Bancos emitem extratos da poupança de acordo com nova regra
Poupança tem captação líquida de R$ 5,1 bilhões em junho
Poupança bate recorde de captação líquida em julho
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável
Caixa terá que abrir conta poupança para moradores de rua
Limite de impenhorabilidade da poupança não se aplica ao processo trabalhista
TJ-RS: Poupança inferior a 40 salários mínimos é impenhorável
Turma decide: impenhorabilidade de dinheiro em conta-poupança só se justifica se o titular da conta estiver vivo
STJ reverte acórdão que havia penhorado dinheiro de caderneta de poupança
TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora
TJ-SP barra penhora inferior a 40 salários mínimos em conta corrente
Juiz reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de executado
TJ/SP mantém penhora de valor inferior a 40 salários-mínimos
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Projeto reduz remuneração da poupança
Deputados, empresários e sindicatos avaliam mudanças na poupança
MP sobre mudança nas regras da poupança está na Câmara
Relator da MP da Poupança facilita "portabilidade" de financiamentos
Relator da MP da Poupança facilita "portabilidade" de financiamentos
Projeto muda regras da poupança
Poupança fecha ano com captação líquida recorde
Comissão aprova isenção do IR de rendimentos em poupança de microempresas
Finanças veda valor mínimo para depósitos ou retiradas da poupança
Para pagamento de dívida trabalhista, TRT-RS autoriza penhora parcial de salário depositado em conta-poupança
Notícias
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
09/08/2011 09:4604/08/2011 - 12h58
DECISÃO
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso cautelarmente por formação de quadrilha e furto qualificado de materiais de construção. A prisão teve...
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
09/08/2011 09:4008/08/2011 - 09h58
DECISÃO
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
O arrematante pode solicitar a reserva de parte do valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais que não foram ressalvadas pelo edital. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal...
Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio
09/08/2011 09:3808/08/2011 - 11h07
DECISÃO
Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio
Para defender seus direitos, o consumidor pode escolher o foro que lhe proporcione as melhores condições de defesa de seus interesses. Geralmente, o local escolhido para processamento e julgamento...
Empresa deve devolver valor descontado em salário
09/08/2011 09:23Empresa deve devolver valor descontado em salário
A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um empregado para compensar prejuízo decorrente de assalto que ele sofreu enquanto vendia jornais em via pública na cidade de Cachoeirinha (RS). A...
Busca da verdade real
04/08/2011 10:49Jurisprudência mineira - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Documento novo - Busca da verdade real
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - DOCUMENTO NOVO - BUSCA DA VERDADE REAL -
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA -...
Multa cancelada
04/08/2011 10:18
Decisão não vale se não houve intimação pessoal
Por Camila Ribeiro de Mendonça
De nada vale a decisão judicial, se esta não for seguida de intimação pessoal para seu cumprimento. Sob esse entendimento, o juiz Gustavo Melo, do 1º Juizado Especial Cível de João Pessoa, cancelou multa de R$ 540...
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