Entenda a proposta que prevê a taxação de grandes fortunas em tramitação no Senado
30/03/2020, 19h33
Um dos projetos que prevê a taxação de grandes fortunas, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019 tem recebido muitas manifestações da população pelo Portal e-Cidadania, do Senado. A...
COVID-19
Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia
31 de março de 2020, 10h30
Se aprovada, a norma apenas suspenderá a eficácia de algumas leis. Trata-se de uma intervenção mínima para evitar a ampliação do "calote generalizado" e práticas anticoncorrenciais, mas...
AMOR X COVID-19
Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet
28 de março de 2020, 7h38
Casal oficializou união remotamente em meio a pandemia em Pernambuco.
Essa foi a forma encontrada pelo magistrado para impedir aglomerações e não frustrar os noivos.
Confira em Consultor...
Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19
26 de março de 2020, 13h41
Por Marcus Abraham
Com base na autorização constitucional para atender a gastos inesperados originários de uma calamidade pública, é possível a instituição de empréstimo compulsório,...
Confira em...
Contarato quer adiar por 180 dias vencimento das contas de água, luz e gás
26/03/2020, 12h43
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto para reduzir as despesas fixas dos cidadãos durante o período de calamidade pública por conta do coronavírus. O PL...
Todos Contra o Coronavírus: telemedicina
25/03/2020, 13h22
O Ministério da Saúde publicou uma portaria com normas para a prática da telemedicina no Brasil. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação da Associação Paulista de Medicina, Antonio Carlos Endrigo, a portaria significa um avanço...
Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia
Por Luiz Kignel
O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades como cônjuges, companheiros ou pais, a opção de nosso ordenamento jurídico sempre...
Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia
23 de março de 2020, 15h30
Por Eliezer Queiroz de Souto Wei
Diante da pandemia da Covid-19, será instrumento fundamental de atendimento à população e em benefício de vários locais inacessíveis fisicamente.
Leia em Consultor...
UNIÃO INSTÁVEL
Infidelidade gera mágoa e sofrimento, mas não indenização, decide TJ-PB
22 de fevereiro de 2020, 8h10
Por Tiago Angelo
Foi com base nesse entendimento que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou condenação por danos morais contra uma mulher acusada de trair o...
