Palavra-chave: poupanças
STF, é hora de decidir: bancos ou poupadores
Gilberto Carvalho defende mudanças na poupança
MP institui novas regras para poupança
“Com parcimônia”
Bancos emitem extratos da poupança de acordo com nova regra
Poupança tem captação líquida de R$ 5,1 bilhões em junho
Poupança bate recorde de captação líquida em julho
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável
Caixa terá que abrir conta poupança para moradores de rua
Limite de impenhorabilidade da poupança não se aplica ao processo trabalhista
TJ-RS: Poupança inferior a 40 salários mínimos é impenhorável
Turma decide: impenhorabilidade de dinheiro em conta-poupança só se justifica se o titular da conta estiver vivo
STJ reverte acórdão que havia penhorado dinheiro de caderneta de poupança
TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora
TJ-SP barra penhora inferior a 40 salários mínimos em conta corrente
Juiz reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de executado
TJ/SP mantém penhora de valor inferior a 40 salários-mínimos
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Projeto reduz remuneração da poupança
Deputados, empresários e sindicatos avaliam mudanças na poupança
MP sobre mudança nas regras da poupança está na Câmara
Relator da MP da Poupança facilita "portabilidade" de financiamentos
Relator da MP da Poupança facilita "portabilidade" de financiamentos
Projeto muda regras da poupança
Poupança fecha ano com captação líquida recorde
Comissão aprova isenção do IR de rendimentos em poupança de microempresas
Finanças veda valor mínimo para depósitos ou retiradas da poupança
Para pagamento de dívida trabalhista, TRT-RS autoriza penhora parcial de salário depositado em conta-poupança
Notícias
Taxa judiciária em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
04/08/2011 10:1402/08/2011 - 10h08
DECISÃO
Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo a meação do cônjuge sobrevivente. A decisão, unânime, é da Quarta Turma do...
São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença
04/08/2011 10:0603/08/2011 - 09h01
RECURSO REPETITIVO
STJ define cabimento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença
São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que se refere o artigo...
Direito aplicável
04/08/2011 09:54
Indenização pode ser alternativa a herança
Quando a Justiça decide uma questão que é mero reflexo do pedido inicial, não há julgamento extra petita. A tese levou a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a confirmar entendimento de segunda instância, que decidiu que a indenização por...
Juiz converte união homoafetiva em casamento
04/08/2011 09:46Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do E...
- 13 horas atrás
Juiz de Pernambuco converte união homoafetiva em casamento
Nesta terça-feira (2/8), a Justiça de Pernambuco fez o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado. O juiz de Direito da 1ª Vara de Família...
Compra e venda
04/08/2011 09:41
Lei proíbe compensação de precatórios de terceiros
Por Marília Scriboni
Uma nova lei promulgada no último 27 de junho pode dificultar ainda mais o caminho daqueles que pretendem compensar precatórios. A partir de agora, está vedada a compensação entre débito e crédito de pessoas jurídicas...
Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido
04/08/2011 09:2603/08/2011 - 08h05
DECISÃO
Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido
A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em que é impossível o reconhecimento da união estável, não...
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