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Palavra-chave: estabilidade
Concessão de estabilidade ao servidor público não concursado
Professora despedida deve ser reintegrada
Estabilidade no emprego
SDI-1 garante estabilidade provisória a bancário
Acordos não podem restringir estabilidade de gestantes
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
Gestante agora tem estabilidade provisória em qualquer tipo de contrato
Dispensa sem justa causa pode gerar estabilidade
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
Gravidez garante estabilidade provisória
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Proporção obrigatória
Direito constitucional
Projeto garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
Gravidez deve ser comprovada para gerar estabilidade
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Estabilidade provisória se estende para guardião do filho de mãe falecida
PEC estende estabilidade no emprego à mãe que adotar um filho
Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
Reconhecida estabilidade de emprego a pai de filhos gerados em barriga de aluguel
Estabilidade provisória de grávida não alcança contratos temporários
Proposta garante estabilidade no emprego a grávida
Câmara aprova estabilidade à grávida em aviso prévio
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
Notícias
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
09/07/2011 10:49Ministério Público não deve se intrometer em contrato de advogado
(08.07.11)
Foi julgada improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra dez advogados de Jales (SP) por suposta cobrança abusiva de honorários em ações previdenciárias que tramitam na Justiça Federal...
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
09/07/2011 10:33Sexta-feira, 08 de julho de 2011
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternativos à...
"Affectio societatis"
09/07/2011 10:2908/07/2011 - 08h01
DECISÃO
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de...
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
09/07/2011 10:23sexta-feira, 8 de julho de 2011
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
POR WADIH DAMOUS
Como se sabe, os projetos de novos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil tramitam no Congresso Nacional. O segundo, inclusive, vem sendo duramente criticado por aqueles que sustentam ser...
"Quem vai ficar com a casa"
09/07/2011 10:1809 de Julho de 2011
Quem abandonar o lar corre o risco de perdê-lo para sempre
-
Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se tratando de "quem vai ficar com a casa", lembrando que isso se aplica também a uniões homoafetivas, já...
Critérios à prova
09/07/2011 10:13
Lista única do STJ será contestada em sabatina
Por Rodrigo Haidar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, indicados para o cargo de ministros do...
