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Palavra-chave: prejuízo
TCU pede paralisação de 22 obras
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Atraso na devolução
Rateio de prejuízo em cooperativa deve ser proporcional à fruição dos serviços
Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo
Desperdício de alimentos causa prejuízos anuais de US$ 750 bi
Municipalização prejudica alunos
Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal
Prejuízo à defesa
Falha na digitalização do processo pelo tribunal não pode prejudicar a parte
Solução de conflitos
2ª Turma: é possível modificar fundamento de decisão sem prejuízo ao recorrente
Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa
TJSP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
Nulidade do ato processual posterior à morte da parte depende de prejuízo
Devedor tem de ser informado de data de leilão extrajudicial, reafirma STJ
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
Congestionamento de processos prejudica julgamentos no 1º grau
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
Debatedores alertam para prejuízos à agricultura
Aumento de capital na firma poderá ser anulado se houver prejuízo a sócio
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
