Palavra-chave: preso
Proposta aumenta tempo mínimo exigido para liberdade condicional
Regras para o uso de algemas
Proposta exige cumprimento de metade da pena antes da progressão de regime
Regime mais rígido para preso que cometer crime de dentro da prisão
Banco de DNA de criminosos pode ir a votação na CCJ
Projeto assegura liberdade imediata de preso
Calculadora virtual aponta pena a cumprir
Estudantes de serviço social podem ajudar reinserção de presidiários
Projeto amplia assistência à saúde do preso
"Presos aguardam até 1 ano para ter primeira audiência com juiz"
"Medida impedirá prefeitos de exercer o cargo enquanto presos"
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
Juízes dizem não ter condições de liberar de imediato preso que cumpriu pena
Proposta prevê apresentação do preso ao juiz em 24 horas
Trabalho aprova afastamento imediato de agente público que for preso
Homem que deveria ser solto em 1989 está abandonado em hospital judiciário do Ceará
Aprovado projeto que exige apresentação a juiz, em 24 horas, de preso em flagrante
Segurança aprova pena maior para agente que permitir acesso de preso a celular
CCJ aprova prazo para apresentação de preso em flagrante ao juiz
Segurança aprova cancelamento de benefícios a presos que fugirem ou fizerem rebelião
Presos poderão pagar tornozeleira eletrônica
Ricardo Ferraço critica indenização concedida a preso
Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente
Sistema que calcula data de soltura de preso vence prêmio Innovare
CCJ vai debater a obrigação de o preso ressarcir o Estado
Uso de algemas não deverá ser considerado abuso de autoridade
Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia
CCJ aprova pagamento de despesas por presos e construção de colônias para cumprir pena
Justiça já tem dados de todos os presos de 22 estados
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...