Palavra-chave: preso
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
Ampla defesa
Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
Aberração que só existe no Brasil
“German Fox”
Execução penal
Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
Absolvido, homem receberá R$ 2 mi após esperar 12 anos por julgamento
Abuso de autoridade
CCT vota projeto que veda acesso do preso em regime fechado à internet
Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet
Esvaziamento das prisões
Danos morais
Reforma da LEP
Falta grave de preso não pode ser punida com perda total de dias remidos
CCJ aprova redução da pena de preso que praticar esportes regularmente
Projeto estabelece medidas para garantir direitos de preso em flagrante
Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses
CCJ pode votar prazo para apresentar preso em flagrante a juiz
Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante
Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão
Plenário envia à CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
Plenário envia para CCJ projeto que obriga preso a arcar com custos da prisão
Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário
Detento que estudar terá pena abatida
Mecanismos alternativos à prisão preventiva
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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