.jpg)
Palavra-chave: processo
Multa em recurso protelatório não inibe direito de recorrer em outra fase processual
A competência para processar e julgar o reconhecimento de união estável homoafetiva é da vara de família
Proibição de retirada de processo é pessoal e não se estende a outros advogados da parte
Pais e filhos
Direito a contraditório
Turma manda penhorar crédito remanescente de imóvel penhorado em outro processo
Em processo iniciado no PJe, advogado não pode praticar ato usando outra plataforma processual
É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida
Cenário ideal
Casamento homoafetivo: juíza determina prosseguimento de processo
Tribunal diz que cabe à parte - não ao juiz - a escolha do rito do processo
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
Busca da verdade
Reformas e inovação
Manifesto pela transição segura do processo em papel pelo eletrônico
Ingresso de interessado em processo de reclamação deve ser espontâneo
Devolver processo após transcurso do prazo não o torna intempestivo
Projeto de lei
Carência de defensores afeta o acompanhamento de processos
Intimação do MP exige acesso integral ao processo e apensos, sejam físicos ou digitais
Peças de processo penal poderão compor processo administrativo contra servidor
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
Ampla defesa
Comprovação rápida
Divulgação de produtividade
Erro na divulgação de informações processuais via internet impõe devolução de prazo recursal
Falha na digitalização do processo pelo tribunal não pode prejudicar a parte
Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução
Inviabildade técnica permite entrega de autos físicos em cartório mesmo com processo digital
Notícias
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
