Palavra-chave: processo
Riscos do empreendimento
Advogado sem procuração não pode retirar processo ativo de cartório
Juiz determina busca e apreensão de autos
‘Advogado processa a si próprio acidentalmente’
"Temos grandes doutores do Direito, mas o sistema precisa é de bons gestores"
É possível o pagamento dos atrasados aos sucessores de demandante falecido no curso do processo
CNJ cria plenário virtual para julgamento de processos
Processo pautado e adiado, julgado em até três sessões, dispensa nova publicação
Carga de processo a estagiária não vale para início da contagem de prazo
Mesmo não expresso na peça, pedido deve ser considerado por magistrado
Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo
Tribunal Superior de Utah decide que uma pessoa pode se processar
Processo eletrônico dispensa apresentação física de título em processo, diz juiz
Em rito sumaríssimo, erros na ordem e na identificação de documentos anexos à inicial levam à extinção do processo
Excesso de plataformas de processo eletrônico atrapalha advogados
Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ
Especialistas debatem custo do excesso de processos no Brasil
Quarta Turma reconhece validade de intimações e nega anulação de processo
Quarta Turma reconhece validade de intimações e nega anulação de processo
Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação
Proposta altera contagem de prazos em juizados especiais
Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico
Automação de procedimentos referentes a mandados de intimação traz mais agilidade e economia
EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário brasileiro
Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado
Publicada lei que garante acesso de advogados a processos eletrônicos
Advogado consegue reconhecimento de firma por mensagens de Whatsapp
CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos
Notícias
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
25/07/2025 12:57Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
André Pagani de Souza
sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41
O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
25/07/2025 12:43Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Folha de S.Paulo)
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de...
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
24/07/2025 13:27Opinião
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
João Rodrigo Stinghen
23 de julho de 2025, 19h37
Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
24/07/2025 12:27quarta-feira, 23 de julho de 2025
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TJMG autorizou o registro tardio da morte que aconteceu em 1979, na zona rural de Nacip Raydan (MG), com base nos testemunhos da mãe e da irmã do bebê
A autora...
Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil
23/07/2025 13:03Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil
A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados
Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...
O direito à herança do cônjuge
21/07/2025 13:45O direito à herança do cônjuge
Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros
Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva.
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50
O TJ/SP, em acórdão...