Palavra-chave: profissão
Senado aprova regulamentação de profissões das áreas de embelezamento e estética
CAS conclui votação do projeto que reconhece profissão de compositor
Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso
Professores poderão fazer residência como parte da formação profissional
Médicos deverão realizar dois anos de exercício social da profissão
Aprovada regulamentação da profissão de comerciário
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
"Conselho de Psicologia está tolhendo o direito do psicólogo de exercer sua profissão"
Conselho Nacional do Idoso defende regulamentação da profissão do cuidador
Justiça autoriza mulher a corrigir profissão em certidão de casamento
Por equívoco, homem poderá alterar profissão na certidão de casamento
Bens necessários ao exercício da profissão são impenhoráveis, diz TJ-SP
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista
Câmara aprova regulamentação da profissão de maquiador de caracterização
PL regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador
Regulamentação de profissões esbarra em vetos do Executivo
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de fotógrafo
CCJ aprova regulamentação da profissão de comerciário
Proposta que regulamenta profissão de fotógrafo aguarda votação na CCJ
Câmara aprova regulamentação da profissão de tecnólogo
Câmara regulamenta profissão de motorista de veículos de emergência
Comissão atualiza registro da profissão de economista
Rodoviários criticam proposta de mudança na lei que regulamenta a profissão
No Dia do Advogado presidente da OAB defende valorização da profissão
Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima, afirma Primeira Turma
Notícias
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...