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Palavra-chave: protesto
Segunda Seção define responsabilidade de bancos em protesto de duplicatas endossadas
Contrato sujeito a protesto
STJ: Juízo da recuperação deve julgar ação sobre protesto de sentença trabalhista
Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor
Juízes prometem protestar contra salários
Ação cautelar de protesto exige comprovação da existência de relação jurídica entre as partes
Ação cautelar de sustação de protesto de cheque interrompe a prescrição da execução
Ganhou na Justiça e não levou, a saída é o cartório
Cabe ao devedor providenciar o cancelamento do protesto
Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título
Prescrição de título não enseja cancelamento do protesto
É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução
Reformada decisão que considerou indevido protesto de cheque após prazo de apresentação
Sentença condenatória pode ser protestada
Protestar decisão transitada em julgado é opção à penhora de bens
STJ: Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
TJSC: Juizado Especial de Criciúma envia sentença para protesto já com base no novo CPC
Lei 15.659/15 e as diferenças entre protesto, negativação e cobrança
Totens facilitam consulta gratuita sobre a existência de Títulos Protestados
Intimações de protesto podem ser feitas pela internet, define CNJ
Conheça as diferenças entre Protesto e Notificação Extrajudicial
Artigo – A diferença entre protesto e notificação extrajudicial para adimplemento de dívida – Por Emílio Carneiro
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
CBN MARINGÁ: CARTÓRIOS SÃO UMA ALTERNATIVA A UMA JUSTIÇA MOROSA
PROTESTO NÃO IMPEDE REGISTRO
A tributação com base no lucro real e a nova função jurídica do protesto notarial
Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
Notícias
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
16/05/2012 14:18
16/05/2012 - 07h59
DECISÃO
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa acidentada ao cair de veículo parado não tem direito à indenização pelo seguro DPVAT. No caso, a vítima...
Penintenciárias não cumprem o seu papel
15/05/2012 13:40
Penintenciárias não cumprem o seu papel
Publicado por Gurgel on mai 15th, 2012
A sociedade brasileira vem clamando há décadas por segurança pública, não obtendo das autoridades mais do que soluções meramente paliativas. Entre esses remendos estão os presídios, dos quais o Central de Porto...
STJ valida renovações de escuta telefônica
15/05/2012 13:33
15/05/2012 - 08h07
DECISÃO
STJ valida renovações de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus apresentado em favor de ex-funcionário do Banco do Brasil (BB) investigado pela suposta prática...
Golpe da "casadinha"
15/05/2012 13:23
ter, 15/05/2012 - 09:13
Juiz percebe armação em audiência e multa empregador e advogado
O golpe da "casadinha", em que as duas partes combinam de antemão a negociação e apenas "encenam" o acordo em audiência, prejudicando o empregador, foi constatado por um juiz em audiência na Grande...
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
14/05/2012 10:47
Sábado, 12 de maio de 2012, 08h40
J. Eleitoral / LEGISLAÇÃO
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
A lei estabelece a aplicação de multa ou cassação do diploma
ÚLTIMA INSTÂNCIA
Em sessão plenária na última quinta-feira (10/5), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
Jurisprudência do STJ: Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
14/05/2012 09:56
Jurisprudência do STJ: Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
EMENTA
RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO DIRETO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS PELO CÓDIGO DE 1916. PARTILHA. FGTS RECOLHIDO PELO CONJUGE VARÃO. DURANTE O MATRIMÔNIO. COMUNICABILIDADE. 1. Os valores relativos ao FGTS...
