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10/09/2015 - 08h49 Plenário pode votar hoje projeto que fixa ISS em 2% Proposta tenta acabar com a guerra fiscal entre municípios O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária hoje, a partir das 9 horas. Uma das propostas em pauta é o Projeto de Lei...

Debate da MP 676 sobre a fórmula 85/95 Fórmula alternativa ao fator previdenciário proposta pelo governo apresenta três grandes inconsistências, aponta Antônio Augusto de Queiroz. Para ele, o modelo sugerido não faz sentido nem justiça POR ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ | 08/09/2015 11:46 Prossiga em...

MUDANÇAS NO SUPREMO Liminar depois de pedido de vista inaugura nova fase no STF, diz advogado 7 de setembro de 2015, 10h00 Por Giselle Souza Pelo artigo 12 da Lei 9.868/1999, o Supremo Tribunal Federal pode deixar de apreciar os pedidos de liminares contidos nas ações diretas de...

04/09/2015 - 11h30 Viação aprova curso teórico a distância para tirar carteira de motorista A Comissão de Viação e Transportes aprovou no último dia 26 o Projeto de Lei 1128/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que permite que o curso teórico destinado à formação de...

Projeto permite que caminhoneiros criem fundo para cobrir danos a veículos   Iara Guimarães Altafin | 04/09/2015, 13h26 - ATUALIZADO EM 04/09/2015, 13h43 Está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que se reúne na terça-feira (8),...

INICIATIVA DIGITAL Site que permite estágio à distância entra no ar nesta quinta-feira 3 de setembro de 2015, 10h07 O ensino à distância já é uma realidade no Brasil. Em 2014, a modalidade contava com mais de 1,2 mil cursos no país. Ainda assim, o estágio exigidos para quem cursa Direito segue um...