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CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS No interior de SP, jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido 24 de agosto de 2015, 17h03 Por Tadeu Rover Em situações excepcionais, é possível que o magistrado conclua que o sexo com um menor de 14 anos não configure estupro de vulnerável. Esse foi...

Decisão do CSM/SP diz que compromisso de venda e compra não pode transmitir o domínio, devendo ser exigida escritura definitiva Publicado em 24/08/2015 ACÓRDÃOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n°...

TV Recivil: Adoção Publicado em: 24/08/2015 No Brasil existem atualmente mais de cinco mil crianças aguardando pela adoção, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção. O que pouca gente sabe é que, ao ser adotada, uma criança tem os seus documentos substituídos. A adoção representa  o...

Jurisprudência mineira - Direito processual civil - Agravo de instrumento - Inventário - Instauração de incidente de remoção de inventariante - Recurso parcialmente provido Publicado em: 25/08/2015 DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE REMOÇÃO...

Trabalhadores de uma familia poderão ter direito a férias no mesmo período   Da Redação | 25/08/2015, 12h33 - ATUALIZADO EM 25/08/2015, 12h34 Os trabalhadores membros de uma família poderão ter direito a férias no mesmo período. A possibilidade é prevista no Projeto de Lei do Senado...

25/08/2015 - 10h44 Câmara proíbe importação de peles de animais exóticos e domésticos sem certificação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última terça-feira (18), emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 5.284/09, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que...