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Agravo de Instrumento - Desapropriação - Imissão provisória na posse - Dúvida considerável acerca do valor justo AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESAPROPRIAÇÃO - IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE - DÚVIDA CONSIDERÁVEL ACERCA DO VALOR JUSTO - AVALIAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA - NECESSIDADE - RECURSO PROVIDO - A avaliação...

Jurisprudência mineira - Ação rescisória - Ação ordinária de conversão de separação judicial em Divórcio - Falta de citação válida - Extinção do feito sem resolução do mérito Publicado em: 20/08/2015 AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO ORIGINÁRIA DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO - FALTA DE...

Trabalhar mais de 55 horas semanais aumenta risco de enfarte, mostra estudo 20/08/2015 08h46  Paris Da Agência Lusa Trabalhar 55 horas ou mais por semana aumenta em 33% o risco de enfarte, quando se compara com uma jornada de 35 a 40 horas semanais, mostra estudo divulgado hoje (20). Com base...

Detran-SP quer implantar sistema que filma e grava provas de futuros motoristas 20/08/2015 06h04  São Paulo Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está desenvolvendo projeto-piloto com o objetivo de monitorar, em tempo...

BASE LEGAL Portador de doença sem cura é isento de pagar Imposto de Renda 19 de agosto de 2015, 6h30 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) isentou um aposentado que sofre de neoplasia maligna controlada de ter que pagar Imposto de Renda. O autor da ação tem 87 anos e...

Sentença condenatória pode ser protestada Se o devedor não fizer o pagamento em cartório, terá nome inscrito nos serviços de proteção ao crédito Nem sempre o pagamento de uma quantia em dinheiro, determinada em sentença, é feita espontaneamente pela parte condenada. Se a parte vencida decidir pagar...