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Notícias
Deputados pedem fim da assinatura básica de telefonia
19/08/2015 13:54
19/08/2015 - 12h26
Deputados pedem fim da assinatura básica de telefonia
Os deputados Marcos Rotta (PMDB-AM) e Weliton Prado (PT-MG) pediram há pouco o fim da assinatura básica de telefonia, previsto no Projeto de Lei 5476/01. “A telefonia fixa está acabando no Brasil, e a assinatura...
Plenário pode votar hoje em segundo turno PEC da redução da maioridade penal
19/08/2015 13:34
19/08/2015 - 10h56
Plenário pode votar hoje em segundo turno PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes...
Novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
18/08/2015 15:28Aprovadas novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
Da Redação | 18/08/2015, 12h34 - ATUALIZADO EM 18/08/2015, 12h44
As pessoas físicas contribuintes do Imposto de Renda (IR) poderão fazer diretamente em sua declaração de ajuste anual doações aos fundos controlados...
Alguém está no caminho errado
18/08/2015 14:46Alguém está no caminho errado
“No século passado um milhão de brasileiros morreram em nossas vias. Será que o Brasil não estaria no caminho errado?”
POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 18/08/2015 09:00
Prossiga em Congresso em Foco
Quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial
18/08/2015 08:39Quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial
Publicado por COAD e mais 5 usuários - 1 dia atrás
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a retificação do quadro geral de credores após a homologação do plano de...
Fazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa
18/08/2015 08:35Fazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina e mais 3 usuários - 3 dias atrás
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o retorno de autos à origem para realização de prova oral, em processo de alteração de guarda...