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SISTEMA DE SEGURANÇA Alteração não autorizada em processo eletrônico invalida documento 13 de julho de 2015, 13h44 Dos 74 milhões de processos que tramitam no país somente na esfera estadual, mais de 60% são geridos eletronicamente pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Além de ter...

13/07/2015 - 07:51 DECISÃO Pedido genérico de prestação de contas não pode ser emendado após a contestação Nas ações de prestação de contas, se constatada a existência de pedido genérico, é impossível a emenda da petição inicial depois de apresentada a contestação pelo réu. A decisão é da Terceira...

Artigo - Fim de casamento ou união estável abre debate sobre compensação econômica - Por Paulo Lôbo Publicado em: 13/07/2015 Quando o casamento ou a união estável chega ao fim, afloram os conflitos patrimoniais. A depender do regime de bens, a sensação de perda de cada um é acrescida do impulso de...

Estudo sugere que manteiga com ácido graxo pode atuar no Alzheimer 01:58  Pesquisa e Inovação, Notícias  13/07/2015 - 12h10  São Paulo  Embed Camila Maciel Pesquisa do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo sugere que o enriquecimento de manteiga, com...

Editada MP que amplia de 30% para 35% limite de desconto do crédito consignado 13/07/2015 09h55  Brasília Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Edição: Denise Griesinger O governo publicou hoje (13) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) nº 681 que aumenta de 30% para...

CELERIDADE PROCESSUAL Juiz usa WhatsApp para intimar réu que vive no exterior 10 de julho de 2015, 13h50 Sem resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou o aplicativo WhatsApp para avisá-lo da sentença pelo celular. E constatou que o homem havia sido notificado, devido às...