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CRIMES GRAVES Condenado pode ser preso logo após julgamento em primeira instância 30 de abril de 2015, 6h40 Por José Jácomo Gimenes e Marcos César Romeira Moraes Sergio Moro e Antonio César Bochenek, jovens e honrados juízes federais, preocupados com a ineficácia do sistema de justiça criminal,...

Oito em cada dez acidentes de trabalho atingem terceirizados, diz pesquisa 29/04/2015 17h19  Brasília Katiana Rabelo - Repórter da Radioagência Nacional*   Edição: Stênio Ribeiro De dez acidentes de trabalho no Brasil, oito acontecem, em média, com funcionários terceirizados, disse hoje...

29/04/2015 - 12h10 CCJ aprova PEC sobre desmembramento de municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/07, que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a...

Três em cada dez prisões não conseguem coibir entrada de armas Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato De Vitto, faltam máquinas que detectem a presença de objetos como o body scan e os chamados rastreadores manuais POR CONGRESSO EM FOCO | 29/04/2015 09:11 Prossiga na...

Emancipação torna jovem capaz para exercer cargo público Decisão é do TRF da 1ª região. segunda-feira, 27 de abril de 2015 A emancipação torna o candidato plenamente capaz para praticar todos os atos da vida civil, inclusive o de prover e exercer cargo público. Com essa fundamentação, a 5ª turma do...

Chega ao Senado o projeto da terceirização Da Redação | 28/04/2015, 10h01 Chegou ao Senado e deverá ser lido na sessão plenária desta terça-feira (28) o projeto que regulamenta e expande a terceirização no país. Na ocasião, o presidente da Casa, Renan Calheiros, deverá indicar as comissões...