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Palavra-chave: recém-nascidos
Teste deve ser realizado ainda na maternidade
Cartórios implantados em maternidades facilitam Registro Civil de recém-nascidos
Governo de Minas vai ampliar projeto que facilita o registro de recém-nascidos
PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido
Prevenção contra troca de bebês
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Jornal Hoje: Aprovada lei que dá a mãe o direito de registrar filho recém-nascido
Exclusão de recém-nascido de plano de saúde e morte por demora no parto são destaques de turmas
Comissão aprova regras para identificação de recém-nascido em hospitais
Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção
Congresso Nacional começa a analisar MP que permite registrar recém-nascido em local diferente do nascimento
Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido
Local de moradia da mãe irá constar no registro de nascimento do recém-nascido
Clipping – G1 – Justiça alemã decide a favor de registro de recém-nascidos como intersexuais
Pais têm direito de mudar o nome do bebê até 15 dias após o registro
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
Carteira de identidade poderá ser obrigatória para recém-nascido
Comissão aprova regras para identificação de recém-nascido em hospitais
MP permite registrar recém-nascido em local diferente do nascimento
CCJ aprova acesso policial a digitais de recém-nascidos sem autorização judicial
CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos
Avós maternos de bebê sem registro do pai terão direito a licença
Projeto proíbe despejo de inquilino que tenha filho recém-nascido
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Período de convivência de pais com recém-nascido poderá ser ampliado até 360 dias
Penas poderão ser aumentadas para quem abandona incapaz e recém-nascido
Mudança do nome dos recém-nascidos poderá ocorrer até 45 dias após registro
Projeto autoriza revisão dos nomes dos filhos até 45 dias após registro
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
