Palavra-chave: recém-nascidos
Teste deve ser realizado ainda na maternidade
Cartórios implantados em maternidades facilitam Registro Civil de recém-nascidos
Governo de Minas vai ampliar projeto que facilita o registro de recém-nascidos
PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido
Prevenção contra troca de bebês
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Jornal Hoje: Aprovada lei que dá a mãe o direito de registrar filho recém-nascido
Exclusão de recém-nascido de plano de saúde e morte por demora no parto são destaques de turmas
Comissão aprova regras para identificação de recém-nascido em hospitais
Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção
Congresso Nacional começa a analisar MP que permite registrar recém-nascido em local diferente do nascimento
Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido
Local de moradia da mãe irá constar no registro de nascimento do recém-nascido
Clipping – G1 – Justiça alemã decide a favor de registro de recém-nascidos como intersexuais
Pais têm direito de mudar o nome do bebê até 15 dias após o registro
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
Carteira de identidade poderá ser obrigatória para recém-nascido
Comissão aprova regras para identificação de recém-nascido em hospitais
MP permite registrar recém-nascido em local diferente do nascimento
CCJ aprova acesso policial a digitais de recém-nascidos sem autorização judicial
CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos
Avós maternos de bebê sem registro do pai terão direito a licença
Projeto proíbe despejo de inquilino que tenha filho recém-nascido
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Período de convivência de pais com recém-nascido poderá ser ampliado até 360 dias
Penas poderão ser aumentadas para quem abandona incapaz e recém-nascido
Mudança do nome dos recém-nascidos poderá ocorrer até 45 dias após registro
Projeto autoriza revisão dos nomes dos filhos até 45 dias após registro
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...