Palavra-chave: reforma
Marco Maia diz que reforma política poderá ser fatiada
Aprovação da reforma política exigirá mobilização popular
Sarney diz que vai montar comissão para conduzir reforma política
Fatiamento é consenso, mas prioridades não
Deve ser anunciado nesta terça a composição da comissão de reforma política
"Justiça eleitoral brasileira é exemplo para o mundo, porém pode e deve ser aperfeiçoada”
Solução consensual
Deputados cobram definição do governo sobre reforma tributária
Reforma sindical do governo Lula volta a tramitar
Aprovado projeto que limita margem para acréscimos em obras de reforma
Plenário aumenta prazos da comissão de reforma do Código Penal
STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência
STF acelera ação sobre reforma da Previdência
Conceitos criticados
Fim da impunidade é desafio para a reforma do Código Penal
Juristas esperam equilíbrio na reforma da Lei de Execução Penal
Supremo decidirá se Justiça pode determinar que governos reformem presídios
Reforma do Judiciário é tema do quadro Saiba Mais
Secretário de Reforma do Judiciário prega prioridade para meios alternativos de resolução de conflitos
Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos
Confrontos entre parlamentares
CCJ pode concluir votação da reforma política na próxima semana
Eunício Oliveira: 'O Senado precisa de uma sacudida'
Reforma sindical e trabalhista pode evitar greves em atividades essenciais
Governadores defendem quatro propostas para reformar o pacto federativo
CAE aprova reforma do ICMS
"Sem reforma do sistema prisional não é possível recuperar condenados"
Aprovadas regras para instalação e reforma de postos de combustível
CAE aprova compensação aos estados por perdas na reforma do ICMS
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...