.jpg)
Palavra-chave: registro
Criança terá no registro de nascimento os nomes dos pais biológico e socioafetivo
Menina terá registro paterno biológico e socioafetivo na certidão
Registro não é frescura
MP permite que bebês tenham cidade onde vive a família no registro da certidão - Bom Dia Brasil
Jurisprudência mineira - Alteração de registro...
Alteração de registro - Extinção sem resolução de mérito...
Congresso analisa MP que permite usar local da residência da mãe para determinar naturalidade do filho
100 mil crianças atendidas em Minas
Juíza determina registro com duas mães e sem indicação de doador de sêmen
Engenheiro não consegue registrar filhos com nomes de ‘Mosqueteiros’
Senado aprova MP que permite registro de filho na cidade onde mora a mãe
Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ
Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto
Suspenso julgamento sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
Clipping – Folha de São Paulo – Casal de empresários batiza filho com nome de uma letra só
Pai pode incluir nome no registro de casamento do filho sem depender de decisão judicial
Ser conhecido por outro nome não garante mudança em registro civil
TJAM autoriza retificação em registro civil de cidadã japonesa
TJ-SC: Jovem terá alteração de registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros
Conjur - Direito Registral, um ramo da advocacia à espera de profissionais
Embargos de terceiro para alegar posse sem registro devem ter prova, diz TRF-1
Certidões de nascimento têm só o nome do pai pela primeira vez no Brasil - Bom Dia Brasil
Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
Abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas poderão ser feitos por meio da internet
Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório
Certidões de nascimentos obtidas em hospitais ultrapassam 200 mil
Justiça decide que: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica
Multiparentalidade: pai do coração adota filha, mas registro biológico permanece
Notícias
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
