Palavra-chave: registro
Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial
Tia pode registrar sobrinho com o sobrenome dela? - Justiça em Questão
Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito
STJ admite exclusão de nome escolhido por pai que abandonou a família
Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana
Doação com encargo e a eficácia contra terceiros e o registro de imóveis
PRÉ-REGISTRO: Recivil lança ferramenta para facilitar registro de nascimento
MG App facilita registro de nascimento em Minas Gerais
Cartórios passam a aceitar o termo não binário nos registros civis
Marco legal das garantias
Folha de S.Paulo – Entenda como vai funcionar o cartório online unificado
Artigo: Uma importante mudança no registro de pessoas – Por Rogério Tadeu Romano
Juiz suspende penhora por não ver fraude à execução em ausência de registro
O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos
Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais
Nova lei aumenta a procura para troca de nomes em cartórios
Para especialistas, registros públicos confiáveis têm impacto na economia
Cooperativas poderão ser incluídas no Registro Público de Empresas Mercantis
"Excesso de burocracia atrapalha a agricultura nacional"
Registro civil na maternidade: emissão online garante rapidez
Emissão de certidões em maternidade contribui para queda do registro tardio
Projeto muda regra para registro de partido político
Carteira de motorista poderá ser exigida para registro de veículo
Brizola Neto anuncia novas regras para a concessão de registro sindical
CCJ aprova projeto que aumenta direito da mãe em registro do filho
Proposta exige registro para empresas de desmanche
Projeto garante aos pais direito a registrar nome de natimorto
Câmara aprova o direito de registro de nome de natimorto
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...