Palavra-chave: relacionamento
Relacionamento paralelo
Artigo: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento
Mulher deve ser indenizada por parceiro que a enganou
Para Quarta Turma, autor de ação de paternidade tem de apresentar indício do relacionamento
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Justiça dá a menino direito de ter três mães
O relacionamento entre juiz e advogado como motivo de suspeição
AGU afasta pensão por morte em relacionamento extraconjugal
Término de longo relacionamento amoroso não gera danos morais e materiais
Quadro Saiba Mais trata de diferenças legais entre relacionamentos afetivos
Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo de fim de relacionamento
Residir no mesmo local não gera direito de reconhecimento de união estável
EX-NAMORADO TERÁ QUE RESSARCIR VÍTIMA DE“ESTELIONATO SENTIMENTAL”
Namorados, conviventes, namoridos? Afinal, o que somos?
Oitava Câmara reconhece união estável pós-morte entre casal que morava em cidades distintas
Segurado poderá se relacionar diretamente com o órgão previdenciário
Poliamoristas querem reconhecimento como união estável
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Namoro pode ser regido por contrato
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...