Palavra-chave: remédio
Drogarias deverão fixar em local visível lista com todos os medicamentos genéricos
Projeto susta resolução da Anvisa sobre controle de remédio
Anvisa identifica falsificação e proíbe venda de lote de remédio
Anvisa vai lançar consulta pública sobre restrições à venda de remédios que não exigem receita
Falsificação de remédios pode ter pena reduzida
Aprovada política para combater falsificação de remédio
Mais um remédio para tratamento de HIV/aids será feito no Brasil
Juiz pode bloquear verbas públicas para garantir fornecimento de remédio
CMA delibera sobre venda fracionada de remédio e devolução de senha de atendimento
Recusa abusiva
Ação para fornecimento de remédio pelo plano de saúde não admite sucessão processual
Saúde: Remédio de graça é responsabilidade da União, estados e municípios
Importação de remédio para uso próprio não depende de registro
O que falta para o transporte entrar nos trilhos
Bula de remédio por QR Code entra em vigor
Remédio milagroso
Exigência de receita para compra de remédio de tarja vermelha gera polêmica
Brasileiros passaram a comprometer mais de seus orçamentos com saúde
Projeto prevê entrega domiciliar de remédio fornecido pelo SUS
Projeto isenta de IR despesa de aposentado com remédio de uso contínuo
Projeto torna crime hediondo a falsificação de remédio
CAE analisa ampliação da idade de dependentes no IR
Uso de remédio para deficit de atenção cresceu 775% em 10 anos
Seguridade aprova projeto que permite nome fantasia para remédio
O perigo do remédio sem uso na farmacinha de cada casa
Imposto de importação para remédio sem similar nacional pode ser eliminado
Embalagens de remédios poderão indicar presença de substâncias usadas em doping
STJ decide que plano de saúde não é obrigado a pagar remédio sem registro
STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...